O Executivo Municipal de Vila Pouca de Aguiar reuniu-se ontem numa sessão presidida por Ana Rita Dias, marcada por uma extensa ordem de trabalhos composta por 51 assuntos. Logo no início, o plenário tomou conhecimento da nova distribuição de funções no executivo, destacando-se a nomeação de José Luís Teixeira como vice-presidente da Câmara Municipal e de Diogo Fernandes como vereador a tempo inteiro.
Entre os diversos pontos apreciados, apenas um foi reprovado: a proposta de designação dos representantes da Câmara Municipal para a instalação da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Alto Tâmega. A medida contou com votos contra dos três vereadores do Partido Socialista e do eleito do Movimento Aguiarense Independente, recebendo o apoio dos eleitos do Partido Social-Democrata.
Todos os pedidos de verificação de contadores de água apresentados por munícipes, alegando consumos anómalos, foram aprovados por unanimidade. No domínio das obras, o executivo validou a constituição de uma nova Comissão de Vistorias e aprovou vários pedidos relacionados com intervenções em espaço público, projetos de arquitetura, pareceres de compropriedade em prédio rústico e um pedido de licenciamento/legalização de obra.
Em matéria de educação, foi autorizada a abertura de concurso público para o fornecimento de produtos alimentares ao Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, incluindo mercearias, carne, peixe, frutas, legumes, pão e bolo-rei. O executivo aprovou ainda, por unanimidade, a minuta do contrato para modernização tecnológica do backoffice municipal e o contrato do projeto Aldeialix Biomassa em Tresminas. A alienação de equipamento municipal obsoleto, nomeadamente uma varredora, também mereceu consenso.
Três propostas relacionadas com o Agrupamento de Escolas receberam igualmente aprovação unânime: a implementação do programa de educação financeira No Poupar Está o Ganho para 2025/2026, a comparticipação financeira para o Dia do Diploma e o apoio ao Programa Eco Escolas 2025 da Escola Básica de Pedras Salgadas.
As Normas Reguladoras do Concurso de Árvores de Natal Recicladas foram aprovadas por maioria, com cinco abstenções e dois votos favoráveis.
Na área social, o executivo deu parecer positivo à renovação do Cartão Abem da Rede Solidária do Medicamento, à atribuição e renovação do Cartão Social do Município e à concessão de subsídios escolares e suplementos alimentares no âmbito da ação social escolar.
