A Vereação do Partido Socialista na Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar apresentou esta semana uma proposta para reduzir a taxa de participação do município no IRS dos contribuintes, defendendo a descida dos atuais 5% para 2,5%.
Segundo dados do próprio Município, desde 2013 os aguiarenses já contribuíram com cerca de 3,4 milhões de euros em IRS Municipal. Este montante, sublinha o PS, demonstra o “esforço significativo” das famílias para o orçamento municipal, parte do qual poderá agora ser devolvida diretamente aos agregados.
A proposta agora apresentada cumpre um dos compromissos inscritos no programa eleitoral socialista, que defendia o alívio da carga fiscal e a promoção de uma maior justiça social no concelho. O objetivo é apoiar as famílias face ao aumento do custo de vida e às dificuldades económicas que ainda se fazem sentir.
Caso seja aprovada, a redução incidirá sobre os rendimentos de 2025, refletindo-se no Orçamento do Estado de 2026, conforme previsto na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
A vereação socialista afirma tratar-se de “uma medida de justiça e responsabilidade”, destacando que devolver parte dos recursos aos munícipes permitirá reforçar o poder de compra e aliviar os orçamentos familiares.
